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Felipe Ferreira, Estudante de Direito
  • Estudante de Direito

Felipe Ferreira

São Paulo (SP)
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Felipe Ferreira, Estudante de Direito
Felipe Ferreira
Artigo · há 11 anos

Ações e outros valores imobiliários

Introdução Não é de hoje que o setor imobiliário está envolvido com o Direito societário, a sociedade por ações, instituto fundamental para o mercado de capitais, é um ente histórico e sua...
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Felipe Ferreira, Estudante de Direito
Felipe Ferreira
Artigo · há 11 anos

Remédios e Garantias de Direito Constitucional

1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando...
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Felipe Ferreira, Estudante de Direito
Felipe Ferreira
Artigo · há 11 anos

Possibilidade Jurídica da Cessão Temporária do Útero no Direito Brasileiro

INTRODUÇÃO O presente artigo compõe-se, além desta introdução e da conclusão , de seis tópicos em que serão tratados diferentes aspectos da chamada Reprodução Humana Assistida (RHA). Inicialmente...
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