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Estudante de Direito
Felipe Ferreira
São Paulo (SP)
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Felipe Ferreira
Artigo ·
há 11 anos
Ações e outros valores imobiliários
Introdução Não é de hoje que o setor imobiliário está envolvido com o Direito societário, a sociedade por ações, instituto fundamental para o mercado de capitais, é um ente histórico e sua...
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Felipe Ferreira
Artigo ·
há 11 anos
Remédios e Garantias de Direito Constitucional
1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando...
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Felipe Ferreira
Artigo ·
há 11 anos
Possibilidade Jurídica da Cessão Temporária do Útero no Direito Brasileiro
INTRODUÇÃO O presente artigo compõe-se, além desta introdução e da conclusão , de seis tópicos em que serão tratados diferentes aspectos da chamada Reprodução Humana Assistida (RHA). Inicialmente...
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